Termos de Utilização
Última atualização: Janeiro de 2026
1. Aceitação dos Termos
Bem-vindo à Parjal. Estes Termos de Utilização regulam a sua utilização do nosso website e serviços. Ao aceder e utilizar o nosso website, concorda em ficar vinculado a estes termos. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar os nossos serviços. Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sendo que as alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no website.
2. Descrição dos Serviços
A Parjal oferece suplementos alimentares naturais através do nosso website. Os nossos produtos destinam-se a adultos saudáveis e não se destinam a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer doença. As informações fornecidas no website têm carácter meramente informativo e não substituem o aconselhamento médico profissional. Recomendamos sempre consultar um profissional de saúde antes de iniciar qualquer regime de suplementação.
3. Elegibilidade e Registo
Para utilizar os nossos serviços, deve ter pelo menos 18 anos de idade e capacidade legal para celebrar contratos vinculativos. Ao efetuar um pedido, confirma que todas as informações fornecidas são precisas e completas. É responsável por manter a confidencialidade de qualquer informação da conta e por todas as atividades que ocorram na sua conta. Deve notificar-nos imediatamente sobre qualquer utilização não autorizada da sua conta.
4. Produtos e Preços
Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade e reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de produtos vendidos. Os preços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio e incluem todos os impostos aplicáveis. Embora nos esforcemos por garantir que os preços no website sejam precisos, podem ocorrer erros. Em caso de erro de preço, reservamo-nos o direito de cancelar o pedido ou contactá-lo para confirmação antes do processamento.
5. Pedidos e Pagamentos
Todos os pedidos estão sujeitos à nossa aceitação e confirmação. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer pedido por qualquer motivo, incluindo limitações de produto, erros de preço ou suspeita de atividade fraudulenta. O pagamento deve ser efetuado integralmente no momento do pedido. Aceitamos vários métodos de pagamento e todos os pagamentos são processados através de sistemas seguros. A propriedade dos produtos só é transferida após o pagamento completo.
6. Entrega e Envio
Entregamos apenas dentro de Portugal continental. Os prazos de entrega indicados são estimativas e não garantias. Não somos responsáveis por atrasos causados por circunstâncias fora do nosso controlo. Os produtos são entregues no endereço fornecido durante o processo de pedido. É sua responsabilidade fornecer um endereço de entrega preciso e estar disponível para receber a entrega. Se não estiver presente na entrega, o produto pode ser deixado com um vizinho ou devolvido ao centro de distribuição.
7. Política de Devoluções
Oferecemos uma garantia de satisfação de 30 dias. Se não estiver satisfeito com o produto, pode devolvê-lo dentro de 30 dias da data de entrega para um reembolso completo. Os produtos devem estar em condições originais e não utilizados. Os custos de envio de devolução são da responsabilidade do cliente, exceto em casos de produtos defeituosos ou erro do nosso lado. O reembolso será processado dentro de 7-10 dias úteis após recebermos e inspeccionarmos a devolução.
8. Utilização do Website
Concedemos-lhe uma licença limitada, não exclusiva e não transferível para aceder e utilizar o website para fins pessoais e não comerciais. Não pode utilizar o website para qualquer fim ilegal ou não autorizado. É proibido reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas do conteúdo do website sem a nossa autorização expressa. Também é proibido tentar comprometer a segurança do website ou interferir com o seu funcionamento normal.
9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do website, incluindo textos, gráficos, logótipos, imagens e software, é propriedade da Parjal ou dos seus licenciadores e está protegido por leis de direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual. As marcas registadas, logótipos e marcas de serviço exibidas no website são propriedade da Parjal ou de terceiros. Não tem permissão para utilizar estas marcas sem autorização prévia por escrito.
10. Limitação de Responsabilidade
Na medida máxima permitida pela lei, a Parjal não será responsável por quaisquer danos indiretos, especiais, incidentais ou consequenciais decorrentes da utilização dos nossos produtos ou website. A nossa responsabilidade total não excederá o valor pago pelo produto em questão. Esta limitação aplica-se independentemente da forma de ação, seja em contrato, ato ilícito ou de outra forma. Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certas garantias ou limitações de responsabilidade, pelo que algumas das limitações acima podem não se aplicar.
11. Indenização
Concorda em indenizar e isentar a Parjal, os seus funcionários, administradores e agentes de quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes da sua utilização do website, violação destes termos ou violação dos direitos de terceiros. Esta obrigação de indenização sobrevive ao término destes termos.
12. Lei Aplicável e Resolução de Disputas
Estes termos são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer disputa decorrente destes termos será resolvida exclusivamente pelos tribunais portugueses competentes. Antes de iniciar qualquer procedimento judicial, as partes comprometem-se a tentar resolver a disputa através de mediação ou arbitragem voluntária. Este compromisso não prejudica o direito a medidas cautelares urgentes quando necessário.
13. Contacto
Para questões relacionadas com estes Termos de Utilização, contacte-nos:
- Email: [email protected]
- Telefone: +351 912 340 262
- Endereço: Rua das Flores, 123, 1200-123 Lisboa, Portugal
14. Disposições Gerais
Se alguma disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, as restantes disposições permanecerão em pleno vigor. A nossa falha em exercer qualquer direito não constitui uma renúncia a esse direito. Estes termos constituem o acordo completo entre as partes relativamente ao objeto aqui tratado e substituem todos os acordos anteriores ou contemporâneos sobre o mesmo assunto.